O juiz acolheu a avaliação do MP de que Guaranho agiu por motivo fútil decorrente de “preferências político-partidárias antagônicas” e que o policial colocou a vida de mais pessoas ao efetuar os disparos no salão de festas.

“Apesar de a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores entender que a decisão de recebimento da denúncia não exige fundamentação, cumpre observar, de modo sucinto, que o caderno investigatório possui a presença de indícios suficientes de autoria e prova de materialidade do crime tipificado no art. 121, § 2º, inciso II e III, in fine, do Código Penal, bem como que restam preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO”, diz trecho da decisão.

O juiz determina que Guaranho seja notificado e que o policial tem dez dias para apresentar defesa e testemunhas a serem ouvidas.

Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula. Ao ser atingido por Guaranho, o petista revidou e baleou o policial.

Arruda chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Jorge Guaranho segue internado no hospital, sem previsão de alta, mas não corre risco de morte.