Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta-feira; veja o calendário eleitoral

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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta-feira; veja o calendário eleitoral

Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor, segundo calendário eleitoral divulgado pelo TSE

A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos a presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

CALENDÁRIO ELEITORAL – Veja as principais datas 

Julho
20/07 – Início das convenções partidárias

De 20 de julho até 05 de agosto, os partidos realizam as convenções em que oficializam suas candidaturas aos cargos em disputa. Nestes encontros também anunciam suas alianças regionais e nacionais.

A partir das convenções, a campanha começa oficialmente. Parte dos pré-candidatos já anunciou a data exata em que dará o pontapé inicial de suas candidaturas:

Ciro Gomes (PDT): 20/07, em Brasília;
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 21/07, em São Paulo;
André Janones (Avante): 23/07, em Belo Horizonte;
Jair Bolsonaro (PL): 24/07, no Rio de Janeiro
Leonardo Péricles (UP): 24/07, em Natal;
Simone Tebet (MDB): 27/07, em evento virtual;
Felipe d’Ávila (Novo): 30/07, em São Paulo;
Pablo Marçal (Pros): 30/07, em Brasília;
Sofia Manzano (PCB): 30/07, em São Paulo;
Vera Lúcia (PSTU): 31/07, em São Paulo;
José Maria Eymael (DC): 31/07, local a definir;
Luciano Bivar (União Brasil): 05/08, em São Paulo

Agosto
03/08 – Último dia para a nomeação de mesários

06/08 – Limitações para emissoras de rádio e TV.
15/08 – Último dia para o registro de presidenciáveis. Data limite para que as siglas e federações registrem suas candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.

16/08 – Início dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga

Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h.

Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.

18/08 – Último dia para registrar o voto em trânsito

Último dia em que o eleitor poderá se habilitar para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, caso esteja fora de seu município de origem no dia 2 de outubro. Também é a data-limite para alteração ou cancelamento de sua habilitação, caso já o tenha requerido.

Segundo o TSE, os cidadãos que estão fora de sua cidade, mas no mesmo estado, podem votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para o cargo de presidente da República.

26/08 – Início do horário eleitoral gratuito

As emissoras de rádio e televisão passam a veicular os blocos de propaganda eleitoral relativos ao primeiro turno, que são exibidos até o dia 29 de setembro.

28/08 – Último dia para verificação de sistemas de fiscalização

Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria.

30/08 – Serviço de consulta do local da votação

O eleitor pode consultar a partir deste dia, pelo aplicativo ou site, informações atualizadas a respeito de sua seção de votação.

Setembro 
08/09 – Debate dos jornais O Globo e Valor e da rádio CBN
09/09 – Prestação de contas

Data em que partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação parcial de contas, em que consta o registro de sua movimentação financeira desde o início da campanha.

Todas as informações relativas à prestação, incluindo nomes e registros dos doadores e valores doados, tornam-se públicas na internet em 15 de setembro.

12/09 – Último dia para avaliação legal das candidaturas

Até esta data, os pedidos de registro de candidaturas a todos os cargos em disputa devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e suas decisões publicadas. É o dia em que se sabe quais campanhas têm legalidade para disputar as eleições.

Outubro
01/10 – Fim dos atos de campanha do primeiro turno

02/10 – Primeiro turno das eleições

A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.

03/10 – Retomada dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga

24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. Elas estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.

07/10 – Retomada do horário eleitoral gratuito

Até 28 de outubro, emissoras de rádio e TV exibem os blocos de propaganda relativos ao segundo turno.

27/10 – Fim dos comícios do segundo turno

Data-limite para a realização de reuniões públicas e comícios.

28/10 – Fim da propaganda eleitoral do segundo turno

Último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga. Também marca o encerramento dos anúncios gratuitos.

29/10 – Fim dos atos de campanha do segundo turno
30/10 – Segundo turno das eleições

A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.

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