Doadores de sangue podem ter isenção em taxas

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Doadores de sangue podem ter isenção em taxas

Em votação realizada na tarde desta segunda-feira 30/10, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná.

De acordo com a proposta, para ter direito à isenção, o doador deverá comprovar que realizou, no mínimo, três doações dentro do período de doze meses.

Ainda segundo o texto, a comprovação da condição de doador de sangue será feita com apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado.

O texto considera, para efeito de enquadramento no benefício, somente doação de sangue realizada a órgãos oficiais de saúde ou a entidades credenciadas pela União, pelo Estado ou pelo Município.

“Pessoas que estão passando por tratamentos de saúde, acidentados e portadores de doenças no sangue precisam constantemente da reposição e de renovação de sangue. Por isso, estimular a doação regular de sangue mediante incentivos públicos é de extrema importância”, argumenta o deputado Paulo Litro (PSDB), autor do projeto.

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