Projeto de lei garante a presença de doulas em maternidades do Paraná

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Projeto de lei garante a presença de doulas em maternidades do Paraná

De acordo com o texto, será permitida a presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente / Foto: Pixabay

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) inicia na próxima segunda-feira (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gilson de Souza (PSC) e Goura (PDT), o projeto de lei 388/2020 será votado em primeira discussão.

De acordo com o texto, será permitida a presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados nesta lei.

Os autores afirmam na justificativa da matéria visa “avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão “parto humanizado”, sendo aquele que não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente por parte da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor e, ainda, com a presença de Doula, se assim for seu desejo”.

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