OAB de Apucarana cria Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

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OAB de Apucarana cria Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Comissão vai atuar em defesa da preservação dos direitos LGBTQIA+ na cidade / Foto: Pixabay

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Apucarana, oficializou a criação da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero. Presidida pela advogada Camila Miler, o grupo vai atuar em defesa da preservação dos direitos LGBTQIA+ na cidade.

Esta é a sétima comissão do tipo no âmbito da OAB no Paraná. Além de Apucarana, essa estrutura já existe nas subseções de Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Lapa e Ponta Grossa. Ao todo, a OAB conta com 49 subseções no Paraná.

Segundo reportagem da Rede Lume, a comissão em Apucarana é composta por sete integrantes. “Tenho ideia de trabalhar em conjunto com os eventos de saúde do município, regularizar documentação de pessoas trans e também algo educativo para a sociedade mesmo. Vejo que há muita falta de informação”,  disse Camila Miler à Rede Lume. 

Ela esclareceu que uma pessoa ofendida quanto à sua orientação sexual ou identidade de gênero deve registrar boletim de ocorrência nas delegacias, denunciando o crime. A Comissão também pode dar suporte, quando necessário.

“Caso sinta a necessidade de que a OAB atue conjuntamente, dentro dos limites impostos pela nossa atuação, estaremos atuando em conjunto para que aquele cidadão tenha seus direitos constitucionais garantidos. Portanto, a Comissão pode ser procurada por qualquer cidadão que acredite ter a necessidade de acompanhamento”, assinalou a advogada. (Com informações da Rede Lume).

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