Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%

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Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%

Expectativa é de redução nos preços do etanol; nesta segunda-feira, esse combustível é vendido entre R$ 4,70 e R$ 4,87

O Governo do Paraná anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (18), mas vale desde o último sábado (16).  A alíquota do imposto passará de 18% para 12% no estado.

A redução se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada na semana passada. Até a publicação desta reportagem, o governo estadual não tinha previsão da queda no valor nas bombas que a redução do ICMS representaria, mas disse que isso deve ser sentido de forma gradativa pelos paranaenses.

Em Apucarana, segundo pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 10 e 16 de julho, o etanol era vendido em Apucarana entre R$ 4,70 e R$ 4,87 em Apucarana, um preço médio de R$ 4,74. Nesta segunda-feira (18), segundo o aplicativo Menor Preço, esses valores se mantém.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

O governo também não informou a estimativa de impacto da redução no orçamento. Por nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) afirmou que os postos “tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”.

Em 1º de julho, o Paraná há havia reduzido o ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica para 18%, se adequando a uma lei federal. À época, o governo estimou em quase R$ 8 bilhões a queda de arrecadação para 2023.

Conforme a gestão estadual, o impacto será sentido principalmente nas áreas da saúde e educação, e também no repasse a municípios.

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